Juiz manda soltar ladrões de galinha

Lula quer mudanças na legislação penal

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil

Essa tese foi elaborada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 669069 em que se discute o prazo de prescrição das ações de ressarcimento por danos causados ao erário, entretanto essa tese não alcança prejuízos que decorram de ato de improbidade administrativa, tema não discutido nesse recurso

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Questões de Direito Constitucional

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Lei nº 11.434, de 28/12/06

Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia; altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências.

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.